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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 16:57
Fabricante diz apurar caso de mulher que encontrou rato em salgadinho
Em nota, Pepsico diz que coletou amostra para investigar reclamação. Dona de casa de SC afirma ter encontrado rato morto em Elma Chips
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 13:30
TJ determina fornecimento de remédio a idosa
Os desembargadores da 4ª Turma Cível rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso do Estado de MS em face da dona de casa E.M.L.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 10:03
Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral
TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 16:19
Mulher receberá R$ 100 mil por falha de anticoncepcional
O laboratório EMS Sigma Pharma foi condenado a indenizar em R$ 100 mil por danos morais a dona de
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 17:38
Condenação: laqueadura não autorizada
Um hospital e um médico de João Monlevade foram condenados a indenizar, por danos morais, uma dona
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 15:43
Condomínio indeniza por danos em imóvel
O mecânico J.C.F. e sua esposa, a dona de casa M.M.F., irão receber indenização por danos materiais
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 15:07
Ex-namorado indeniza por agressão.
Uma dona de casa será indenizada por danos morais, no valor de R$7 mil, por ter sido agredida pelo seu ex-namorado, produtor rural, na cidade de Araxá.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 13:00
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 13:40
Ordem de cadastro de adoção cede diante do melhor interesse da criança
Com esse entenfimento, o STJ manteve o processo de adoção por um casa, o qual esteve com a criança por dois de seus dois a cinco anos de idade
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 10:36
Funerária condenada por danos materiais e morais
de uma dona de casa contra uma funerária e improcedente o pedido contra um cemitério.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 08:00
Justiça do Paraná é competente para julgar estelionato cometido contra senhora de 72 anos
Aparecido da Silva é acusado de praticar estelionato contra uma dona de casa de 72 anos.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 19:15
Turma decide que empresa dona de caminhão que provocou morte deve pagar pensão a familiares
A pensão deverá ser paga pela empresa dona do caminhão que provocou a colisão até que o mérito da ação seja julgado
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 18:15
Cliente é indenizado por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes
Valor da indenização por danos morais é de R$ 8.989,04
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:46
Prefeitura de José Bonifácio deve indenizar dona de residência atingida por alagamento
O laudo da perícia realizada na residência demonstrou que as avarias foram ocasionadas pelo acúmulo de água em razão das chuvas
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:18
Crédito e investimento: desafios para empresas nos próximos anos
O texto fala sobre os rumos que as empresas devem tomar para obter créditos e investir de forma adequada no próximo ciclo que o Brasil já está vivendo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito do consumidor. Dano moral.
Registro no cadastro de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 16:29
Paciente será tratada em casa
?A autora não está buscando tratamento domiciliar por ser mais conveniente ou cômodo, mas por prescrição médica?, afirmou o magistrado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 13:32
Dona de pitbull deve indenizar ataque a animal de estimação alheio
Ela deverá pagar R$ 339,80 (trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) a título de danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:50
Banco terá que restituir cliente por cobrança de taxas abusivas
em um acordo firmado entre o Banco Itaucard S/A e um cliente na celebração de contrato de leasing
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2021 - 09:38
Direito de Habitação mesmo se a viúva for dona de diversos outros bens imóveis?
O Direito de Habitação tem regras no art. 1.831 e seguintes do CCB/2002.